TERMOS DE USO DA BERMANITON
1.INTRODUÇÃO
Bem-vindo(a) à BERMANITON. Este Termo de Uso regula a utilização do site e dos serviços oferecidos. Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda com os termos aqui descritos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. DEFINIÇÕES
- USUÁRIO: Toda pessoa que acessa e utiliza o site.
- A BERMANITON: O ambiente online onde são ofertados produtos para venda.
- PRODUTOS: Bens disponíveis para compra na loja virtual.
3.CADASTRO
3.1. Para realizar compras, é necessário o preenchimento de um cadastro com informações verdadeiras e atualizadas.
3.2. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha.
3.3. A loja se reserva o direito de recusar ou cancelar cadastros que violem os termos de uso.
4. COMPRAS E PAGAMENTOS
4.1. Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
4.2. Todas as compras estão sujeitas à confirmação de disponibilidade em estoque.
4.3. Os meios de pagamento disponíveis estão descritos no site e podem variar conforme a localização do usuário.
5. ENTREGAS
5.1. O prazo de entrega dos produtos será informado no momento da compra e dependerá da localização do usuário.
5.2. A loja não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, desastres naturais ou outros eventos fora do controle.
6. TROCAS E DEVOLUÇÕES
6.1. As solicitações de troca ou devolução devem ser feitas em até 7 (sete) dias úteis após o recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
6.2. O produto devolvido deve estar em perfeitas condições, acompanhado de nota fiscal e embalagem original.
7. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
7.1. O usuário compromete-se a utilizar o site apenas para fins lícitos.
7.2. É proibida qualquer tentativa de acessar áreas restritas do site ou realizar modificações em seu conteúdo.
8.PRIVACIDADE E PROTEÇÃO E DADOS
8.1. A loja coleta e utiliza dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
8.2. Para mais informações, consulte nossa [Política de Privacidade]
9.PROPRIEDADE INTELECTUAL
9.1. Todos os conteúdos presentes no site, incluindo textos, imagens, gráficos e logotipos, são de propriedade exclusiva da loja ou de seus parceiros.
9.2. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.
10. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO
10.1. A BERMANITON reserva-se o direito de alterar este Termo de Uso a qualquer momento, mediante aviso prévio no site.
10.2. O uso continuado do site após a publicação das alterações implica a aceitação dos novos termos.
DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. Este Termo de Uso é regido pelas leis brasileiras.
11.2. Quaisquer controvérsias serão resolvidas no foro da comarca de domicílio do usuário, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
CONTATO
Para dúvidas ou solicitações, entre em contato através do e-mail [[email protected]] ou pelo telefone
[ 13 996949598].
Atenciosamente,
Equipe BERMANITON.
